A pensão alimentícia é um direito fundamental para garantir o bem-estar e o desenvolvimento adequado dos filhos após a separação dos pais. Muitas mães enfrentam desafios ao buscar esse direito, por isso, preparamos este guia para esclarecer as principais dúvidas e orientá-las nesse processo.
O que é a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um valor pago regularmente pelo pai (ou, em alguns casos, pela mãe) para auxiliar nas despesas dos filhos, incluindo alimentação, educação, saúde, vestuário e lazer.
É um direito dos filhos e um dever dos pais, assegurando que as necessidades básicas das crianças sejam atendidas.
Como é determinado o valor da pensão?
O valor da pensão alimentícia não é necessariamente no mesmo para todas as crianças, como a maioria das pessoas pensam. Será decidido por um juiz, que levará em conta:
- Necessidade do filho: Inclui todas as despesas essenciais para o bem-estar e
desenvolvimento da criança. - Capacidade financeira do pai: Será levado em consideração a renda e os bens do pai e
se o pai e/ou mãe tem outros filhos que necessitem de alimentos, para estipular um
valor justo e possível de ser pago.
Como iniciar o processo de solicitação?
- Reúna Documentos: É importante ter em mãos documentos que comprovem a
necessidade do seu filho, como recibos de escola, médicos e outros gastos. - Serão ainda necessários, os documentos da criança, que poderá ser a certidão de
nascimento ou identidade, onde comprove a paternidade e/ou maternidade; - Documentos de identificação da mãe ou do pai que esta representando a criança,
comprovante de residência. - Procure Assistência Jurídica: Um advogado especializado em direito de família pode
orientar sobre os passos necessários. - Ação Judicial: Com a documentação e orientação adequadas, você pode iniciar uma ação de alimentos.
O que fazer em caso de não pagamento?
Se o pai não cumprir com o pagamento da pensão, você pode tomar as seguintes medidas:
- Denúncia do atraso dos pagamentos: Notifique o não pagamento ao advogado que
esta cuidando a ação de alimentos na Justiça, que pode entrar com a execução da
dívida. - Prisão Civil: Em casos de não pagamento da pensão, a Justiça pode determinar a prisão
do devedor.
Dicas para Mães - Mantenha Registros: Guarde todos os recibos e comprovantes de despesas do seu
filho. - Mantenha o pai sempre a vista: Tente saber onde reside ou onde o pai trabalha, assim
fica mais fácil localizá-lo, para assim fazer com que os direitos da criança sejam
alcançados. - Conheça seus Direitos: Esteja informada sobre seus direitos e os de seu filho para
garantir que eles sejam respeitados.
Conclusão
A busca pela pensão alimentícia é um passo crucial para garantir que seu filho tenha o suporte necessário para crescer saudável e feliz. Não hesite em buscar apoio jurídico e emocional durante esse processo. Lembre-se de que você está lutando pelo direito de seu filho e, com informação e determinação, é possível assegurar o que é justo.
Cláudia dos Anjos
